PLANAFORO

CONCEPÇÃO
O Programa Plano Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia - Planafloro visava promover o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia por meio de ações voltadas ao ordenamento territorial. Tais ações buscaram equilibrar a ocupação do território pelas atividades econômicas (agricultura, pecuária, mineração etc.) com a conservação da sua diversidade biológicas e culturais, sanando conflitos fundiários e o mau uso dos recursos naturais (desmatamento, erosão , assoreamento dos cursos d'água etc.).
O Planafloro foi objeto de um acordo de empréstimo internacional com o Banco Mundial, cujas ações são definidas em documentos do acordo. O componente PAIC manteve uma estrutura de participação comunitária que poderia ter sido observada nos demais componentes do programa.

IMPLEMENTAÇÃO


Tendo em vista o término do Contrato de Empréstimo 3444/BR - Planafloro, em 30 de setembro de 2002, não foi feita proposta orçamentária para 2003. Não foi aprovado recurso na proposta orçamentária 2002 para o referido projeto. Vale destacar que os recursos utilizados foram de resto a pagar do exercício de 2001.
O programa é executado pelo Estado de Rondônia que mantém equipes técnicas para monitorar os contratos e convênios. A Secretaria de Programas Regionais Integrados do Ministério da Integração Nacional mantém na Coordenação Nacional uma equipe de técnicos que supervisiona a execução das ações do referido programa. As ações foram monitoradas e estão em consonância com o acordo de empréstimo 3444/BR.
Com relação à execução do Programa, o Estado de Rondônia manteve equipes técnicas para supervisionar os contratos e convênios que foram firmados para a condução das ações estabelecidas no âmbito do acordo de empréstimo/ Programa Planafloro. Os convênios e contratos foram celebrados no âmbito do Governo Estadual.
Considerando que as ações são desenvolvidas especificamente no Estado de Rondônia, o Ministério da Integração Nacional acompanha o projeto pela Secretaria de Programas Regionais Integrados que mantém uma equipe técnica especializada. Desse modo o modelo estabelecido pelo MI atende com satisfação o desempenho do referido Programa.
Apesar da descontinuidade do repasse de recursos as ações foram implementadas e acompanhadas, através de monitorias físicas realizadas pela equipe técnica do Ministério e do Estado de Rondônia. Foi constatado que beneficiários estão satisfeitos com os resultados obtidos pelo Programa.

RESULTADOS

indicador é apurado em órgão externo ao Ministério da Integração Nacional, foi preparada uma proposta para reformulação do indicador que melhor qualifique as ações do Programa. No entanto, a referida proposta encontra-se em análise pelo setor responsável pelo acompanhamento dos programas no âmbito do Ministério.
Vale ressaltar que o Programa Planafloro é objeto de um acordo de empréstimo internacional com o Banco Mundial e que esse acordo terminou em 30 de setembro de 2002.
O Programa contribuiu para melhoria da qualidade de vida de pequenos agricultores, populações indígenas e ribeirinhas, a partir da ação direta de projetos comunitários (PAIC), assim como ações de demarcação, implementação de unidades de conservação, infra-estrutura, dentre outros. Entre as metas atingidas do ano de 2000 a 2002, destacam-se: implantação do plano de manejo da Floresta Estadual de Rendimento Sustentável - FERS do rio Vermelho B; Ações de fiscalização nas áreas indígenas; atendimento a 120 projetos do Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias - PAIC, que já estão em fase final de execução; pavimentação de 65% das rodovias estaduais RO 473 e RO 370; e concluído o Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia.

FONTE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL