"1) Observa Domingos Paschoal Cegalla que presidenta "é a forma dicionarizada e correta, ao lado de presidente". Exs.:
a) "A presidenta da Nicarágua fez um pronunciamento à nação";
b) "A presidente das Filipinas pediu o apoio do povo para o seu governo".8
2) Para Arnaldo Niskier, "o feminino de presidente é presidenta, mas pode-se também usar a presidenta, que é a forma utilizada em diversos jornais".
3) Sousa e Silva não vê desdouro algum nem incorreção lingüística em se dizer presidenta para o feminino.
4) E transcreve tal gramático o posicionamento de Sá Nunes, para quem, ao se deixar de flexionar tal vocábulo, "não pode haver contra-senso maior: contra a Gramática e contra o gênero da Língua Portuguesa", uma vez que "o substantivo que designa o cargo deve concordar em gênero com a pessoa que exerce a função. Sempre foi assim, e assim tem de ser".
5) Continuando na exposição de seu próprio entendimento, complementa Sousa e Silva que, na esteira dos nomes terminados em ente – e que são comuns aos dois gêneros – tanto se pode dizer a presidente como a presidenta.10
6) Cândido de Oliveira, após lecionar que "os nomes terminados em ente são comuns de dois gêneros", acrescenta textualmente que "é de lei, assim para o funcionalismo federal como estadual, e de acordo com o bom senso gramatical, que nomes designativos de cargos e funções tenham flexão: uma forma para o masculino, outra para o feminin"; e, em seu exemplário, ao masculino presidente contrapõe ele o feminino presidenta.11
7) Ao lado de presidente – que dá como substantivo comum-de-dois gêneros – registra a palavra presidenta como um substantivo feminino o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa da Academia Brasileira de Letras, que é o veículo oficial para dirimir dúvidas acerca da existência ou não de vocábulos em nosso idioma,12 o que implica dizer que seu uso está plena e oficialmente autorizado entre nós. Pode-se dizer, portanto, a presidente ou a presidenta.
Elis de Almeida Cardoso é doutora em letras e professora de língua portuguesa na USP e diz o seguinte:
"A categoria gramatical de gênero frequentemente é confundida com a noção de sexo. Cumpre lembrar que são noções distintas. O sexo é o conjunto das características que diferenciam o macho da fêmea; o gênero, em gramática, é uma categoria que distingue, em português, um nome masculino de um nome feminino, seja esse nome referente a um ser sexuado ou não.
As gramáticas, em relação à categorização do gênero, de uma maneira geral, acabam não sendo muito elucidativas, a ponto de dizerem simplesmente que são masculinos os nomes a que se pode antepor o artigo o - o livro, o telefone, o relógio - e são femininos os nomes a que se pode antepor o artigo a - a mesa, a cama, a pulseira.
Após a leitura dessa definição, a pergunta que se pode fazer é por que determinado substantivo é masculino e outro feminino? Qual a regra? "Sofá" é masculino (o sofá). Será que isso ocorre pelo fato de ele ser maior e mais pesado do que "a poltrona", substantivo feminino? Claro que se percebe, na verdade, que a distinção de gênero não é, e está longe de ser, racional.
Trata-se de uma divisão absolutamente aleatória. Pode-se tentar estabelecer uma normatização, ao se perceber que a maioria dos substantivos terminados em o são masculinos e os terminados em a são femininos. Pense em "o banco" e "a cadeira". Essa é uma verdade, mas sobram os nomes terminados por outras vogais e consoantes. Como explicar, então, o fato de "cabide" ser masculino (o cabide) e "parede" ser feminino (a parede)? Há ainda as exceções (o mapa, a união)... E o estrangeiro sofre, quando deixa "o chave cair na chão", tentando entender o inexplicável.
Pelo fato de a distinção de gênero ser aleatória, ela varia de língua para língua. No alemão, por exemplo, não existem dois, mas três gêneros: masculino, feminino e neutro. No latim também ocorria essa divisão. Em línguas próximas ao português como o francês, o espanhol e o italiano, há diferenças. "O mar", masculino em português, é feminino em francês (la mer), a nossa "ponte" é il ponte em italiano, e "a arte" é palavra masculina em espanhol (el arte).
Classificação questionável
Isso quer dizer que, para aprender a classificar os substantivos de acordo com o gênero, é necessário memorizá-lo, determinando-o com um artigo: o clima, o sol, a lua, o trovão, a tempestade... Esse aprendizado ocorre desde a infância. Ao decorar o nome de um objeto, a criança já caracteriza seu gênero sabendo que seus brinquedos são a bola, o balde, a boneca, o carrinho...
Volto a insistir que a categoria de gênero é uma noção gramatical, que não tem a ver com sexo. Prova-se essa afirmação, verificando-se que "vítima", por exemplo, é um substantivo feminino (a vítima), seja ela um homem ou uma mulher.
Como se não bastasse a dificuldade de caracterização em que o uso acaba se pautando mesmo na tradição, as gramáticas normativas, seguindo a Nomenclatura Gramatical Brasileira, apresentam uma classificação bastante questionável, falando em substantivos epicenos, sobrecomuns e comuns de dois. Além disso, percebe-se que muitos manuais falam em correspondência entre masculino e feminino por heteronímia (homem/mulher) ou sufixação (galo/galinha). Na verdade, muitos nomes que pouco esclarecem.
Categorias
Aceita a questão da aleatoriedade do gênero, resta perceber que, em português, há, por um lado, substantivos na língua que são sempre masculinos (livro, sofá) e substantivos que são sempre femininos (mesa, cadeira). Por outro lado, há pares de substantivos em que se verifica para uma forma masculina, uma forma feminina correspondente.
Para facilitar a compreensão de como ocorre a categorização de gênero em português e evitar nomes desnecessários, analisemos os pares: o gato/ a gata; o homem/ a mulher; o galo/ a galinha; o tatu (macho)/ o tatu (fêmea); o estudante/ a estudante.
No primeiro caso, o par gato/gata mostra o processo de flexão de gênero. O o final de "gato" dá lugar ao a de "gata", mantendo-se o mesmo radical. Pode-se dizer que são formas diferentes da mesma palavra marcadas pela oposição o/a. O mesmo ocorre com menino/menina, lobo/loba. Em autor/autora, peru/perua, a oposição se dá entre um vazio que marca o masculino (autor + Ø) e o a que marca o feminino (autor + a). Não deixa de ser um caso de flexão.
No segundo caso, as duas palavras, "homem" e "mulher" apenas se correlacionam semanticamente. Dizer que "mulher" é o feminino de "homem" é confundir flexão de gênero com um processo de analogia semântica entre duas palavras da língua. Nesse caso não há flexão e pode-se dizer que "homem" é uma palavra de gênero masculino e "mulher" uma palavra de gênero feminino.
Sufixos correspondentes
Observando o par galo/galinha vê-se que a correspondência ocorre pela sufixação. À forma masculina "galo" foi acrescentado o sufixo -inha para formar-se "galinha". Também aqui não se pode falar em flexão, pois uma palavra foi formada a partir de outra, uma é derivada da outra. A correspondência entre a palavra masculina "galo" e a feminina "galinha" ocorre por derivação.
Em o tatu macho/ o tatu fêmea, percebe-se pelo uso do artigo que "tatu" é uma palavra masculina que não sofre flexão de gênero. O mesmo ocorre com "jacaré".
O último par (o estudante/ a estudante) mostra que a oposição masculino/feminino se dá apenas pela variação do determinante (artigo). O mesmo ocorre com "dentista" e "repórter". Também não há flexão. Parece que, nesse caso, isso é evidente, uma vez que a forma da palavra (estudante) sequer variou.
O problema maior é estabelecer até que ponto os substantivos devem ser comuns de dois gêneros e até que ponto devem sofrer a flexão de gênero. Percebe-se, principalmente no que diz respeito aos nomes que denominam profissões ou cargos, que há uma necessidade de marcar o feminino.
Essa necessidade surge do uso. Como até há pouco tempo a mulher exercia poucas profissões, esses problemas não apareciam na língua, mas à medida que a mulher foi entrando no mercado de trabalho surgiram necessidades e as primeiras confusões.
São comuns de dois os substantivos "assistente" (o assistente/ a assistente), "estudante" (o estudante/ a estudante), mas já se aceita a flexão em "presidente" (o presidente/ a presidenta). Se "presidenta" não causa mais estranhamento, o que dizer das formas dicionarizadas "oficiala" e "sargenta"? O feminino de "cabo" seria, então, "caba"? Isso acaba com qualquer um. Mesmo porque certos femininos soam como pejorativos. "Chefa" é um bom exemplo.
Tipos de substantivos
Por que todo esse problema? Porque parece ser necessário associar gênero feminino a sexo feminino.
Confusões maiores surgem quando as formas femininas são idênticas aos nomes das ciências ou disciplinas. O músico/ a música, o químico/ a química, o gramático/ a gramática. "Música", "química", "gramática" são mulheres? Confuso, não é? Apela-se então para a sufixação: o músico, a musicista. Parece artificial? Cecília Meireles queria ser chamada de "poeta" e não de "poetisa"... "
